Processo 594402/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 03/09/2019 11:28
Autuado em 03/09/2019 11:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1001/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2020 Acórdão   1001/ 2020 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/06/2020 Acórdão   1001/ 2020 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2020 2317 Acórdão nº 1001/2020
28/05/2020 2307 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2020 de 03/06/2020
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3161/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2020 12:25 DP  
25/06/2020 10:08 SJB Informação nº 54/2020 -
18/06/2020 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2020 -
18/06/2020 10:58 SMPJTC  
16/06/2020 11:18 PGC Ciência de Decisão nº 86/2020 -
16/06/2020 09:54 SMPjTC  
04/06/2020 21:31 STP  
03/04/2020 10:10 GCFAMG  
03/04/2020 10:04 SMPJTC  
14/02/2020 14:44 PGC Parecer nº 70/2020 - Consulta. Repasse de recurso público à entidade que atue na área da saúde. Possibilidade. Pelo conhecimento e, no mérito, pela resposta à consulta nos termos deste parecer.
14/02/2020 14:39 SMPjTC  
30/09/2019 16:16 CGM Instrução nº 314/2020 -
24/09/2019 12:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 1177/2019 -
23/09/2019 07:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1881/2019 -
20/09/2019 13:53 GCFAMG  
09/09/2019 14:31 SJB Informação nº 103/2019 -
03/09/2019 13:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 925/2019 -
03/09/2019 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3161/2019 -

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